Entenda e resolva agora o indeferimento quando sua marca é constituída sem suficiente forma distintiva no INPI.
A Marca é Constituída Sem Suficiente Forma Distintiva
Se, após protocolar, sua marca foi indeferida por ser constituída por termo descritivo e sem suficiente forma distintiva, saiba como resolver essa decisão no INPI.
Antes de continuarmos, é importante responder duas questões:
1 – Sua marca foi protocolada na forma nominativa, ou seja, apenas o nome?
2 – Sua marca foi protocolada na forma mista (com logomarca)?
Se a resposta for sim para a primeira pergunta, orientamos que seja protocolado novo pedido de registro associando o nome à uma logomarca. Tentar reverter a decisão do INPI mediante esse cenário é muito difícil.
Agora, se a resposta for sim para a segunda pergunta, há uma chance de reverter o indeferimento através do Recurso.
Para tanto, analise sua logomarca e responda abaixo:
- Ela possui um desenho ou imagem?
- Possui letras não convencionais (tipo Arial, Times New Roman, etc)?
- Possui mais de uma cor?
- Foi criada por um design gráfico?
- Possui significados associados a ela (conceito / relevância / diferenciação)?
Se você identificou pelo menos três dos itens acima na sua logomarca, siga com o Recurso e prove a distintividade da logo.
Saiba que você mesmo poderá solicitar a reversão do entendimento do INPI, resolvendo esse despacho. Para tanto, conheça os Modelos de Recurso abaixo. Ambos são específicos para quando a “Marca é Constituída Sem Suficiente Forma Distintiva”.
Veja qual deles fica melhor para você:
◙ MODELO DE RECURSO (MARCA SEM FORMA DISTINTIVA)
Aqui você vai receber todas as orientações de como apresentar-se ao INPI para entrar com Recurso Contra o Indeferimento da sua Marca. Saberá como redigir a peça de defesa (recebe Modelo de Recurso INPI editável em Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. Ideal para quem deseja economizar muito no recurso contra o indeferimento da marca.
◙ MODELO DE RECURSO + ANÁLISE (MARCA SEM FORMA DISTINTIVA)
Aqui você vai receber todas as orientações de como apresentar-se ao INPI para entrar com Recurso Contra o Indeferimento da sua Marca. Saberá como redigir a peça de defesa (recebe Modelo de Recurso INPI editável em Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. No entanto, antes de você protocolar, vamos analisar o texto e pontuar possíveis melhorias na argumentação.
Também passamos a acompanhar seu processo até o resultado final pela Presidência do INPI. Ideal para quem deseja pagar menos no recurso e protocolar com mais segurança argumentativa.
Prazo para Protocolar o Recurso
Uma vez que sua marca foi indeferida, é importante atentar para o prazo de protocolo do recurso. São 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do despacho na RPI – Revista da Propriedade Industrial. Caso não seja protocolado dentro deste prazo o processo será ARQUIVADO definitivamente.
Documento Modelo de Recurso
Clicando em um dos botões abaixo você terá acesso imediato ao documento editável no formato Word, além de tutoriais em PDF sobre como funciona os trâmites do Recurso Contra o Indeferimento no INPI.
Guia INPI para Recurso: R$475,00 (por Classe). Taxa referente mês janeiro/2021, a qual pode ser reajustada sem aviso prévio pelo Governo Federal.
Modelo Recurso INPI Marca Sem Forma Distintiva
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