Algumas vezes acontece de o Empreendedor decidir pela desistência de pedido de registro da sua marca junto ao INPI. Sente-se motivado ou forçado a tomar essa atitude.
Se esse é o seu caso, conheça agora os principais fatores que contribuem para essa decisão e como proceder com a desistência do registro.
Desistência de Pedido de Registro da Marca
Quando abrimos um novo negócio, muitas decisões e ações tomamos na raça, não é mesmo?
Com o registro da marca observamos que muitos Empreendedores tem entrado com o pedido de registro sozinhos no INPI e isso é legítimo. Entendemos que a parte financeira é desafiadora no início e fica mais difícil contratar uma assessoria especializada em propriedade intelectual.
Ou, até mesmo, acredita ser simples protocolar o pedido de registro da marca. Ops, parece simples, mas nem tanto. Isto porque muitos não fazem a pesquisa de anterioridade da marca antes de iniciar um processo ou realizam a busca da maneira incorreta, passando a ilusão de que é possível registrar suas marcas.
A partir daí algumas consequências podem ser inevitáveis, entre elas:
- Receber Notificação Extrajudicial de titulares com marcas já registradas pedindo para que peticione a desistência de pedido de registro da marca.
- Sofrer Oposição ao pedido de registro, protocolado por terceiros no Instituto.
- O pedido de registro ser alterado pelo INPI no ato da publicação com o seguinte despacho “Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019”. Essa alteração, amparada por normas do INPI, comprometeu o pedido de registro alterando o nome ou parte do nome da marca.
- O titular da marca cometeu algum equívoco no ato do protocolo e percebe este erro na publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial. Ex.: erro de digitação no nome da marca, anexou o logo errado, classificou ou especificou o ramo de atividade de forma imprecisa.
Bem, se você está nessa situação e precisa protocolar a desistência de pedido de registro da marca no INPI, veja como proceder para cancelar o pedido. Petição mais complexa que o próprio pedido.
Considerada uma das questões acima, você mesmo poderá solicitar a desistência do pedido de registro junto ao INPI, retificando através de um novo pedido e/ou atendendo a Notificação Extrajudicial que recebeu (se for o caso). Para tanto, acesse o Modelo de Desistência de Pedido de Registro de Marca abaixo.
◙ MODELO DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
Aqui você vai receber todas as orientações de como apresentar-se ao INPI para solicitar a desistência de registro da sua marca. Saberá como emitir corretamente a guia, além de protocolar da maneira certa a petição e acompanhar o processo. Modelo apropriado para pessoas físicas e jurídicas, ideal para quem deseja economizar nesta ação administrativa.
◙ ASSESSORIA COMPLETA
Aqui você vai receber toda nossa assessoria na petição de desistência da sua marca junto ao INPI. Cuidamos de todos os detalhes que envolvem a renúncia, levantamos os documentos legais que serão anexados, protocolamos e acompanhamos o processo. Ideal para quem não quer se preocupar com nada nesta etapa, apenas com a criação da nova marca.
Prazos para Protocolar a Desistência
➜ Se recebeu uma Notificação Extrajudicial, geralmente o prazo é de 10 dias corridos. Se for esse o seu caso, seja rápido para não levar o processo para instância judicial.
➜ Se precisa peticionar a desistência por conta de algum erro no ato do protocolo ou alteração realizada pelo Instituto, quanto antes agir, mais cedo você poderá entrar com novo pedido.
Clicando em um dos botões abaixo você terá acesso imediato ao Modelo de Desistência do Pedido de Registro; tutoriais em PDF sobre como proceder com os trâmites dentro do Novo Portal do INPI (versão 2020).
MODELO DESISTÊNCIA DE PEDIDO
ASSESSORIA COMPLETA
Agora é com você, baixe o Modelo e descubra como cancelar o pedido de registro da marca junto ao INPI.
Modelo Desistência do Pedido INPI
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