Você acaba de ficar sabendo que terceiros estão tentando registrar uma marca igual ou parecida com a sua no INPI. Isto não é nada legal e será preciso entrar com Oposição imediatamente. São três maneiras de como fazer isso, incluindo o Modelo de Oposição à Marca no INPI, no qual você mesmo saberá como redigir e protocolar o documento que vai blindar sua marca previamente protocolada ou já registrada na Autarquia Federal. Descubra qual dos Modelos é o melhor para você.
Veja Como Funciona o Modelo de Oposição à Marca no INPI
◙ ASSESSORIA COMPLETA – OPOSIÇÃO À MARCA DE TERCEIROS
Receba toda nossa assessoria na blindagem da sua marca junto ao INPI. Cuidamos de todos os detalhes que envolvem a Oposição à marca de terceiros, levantamos os documentos legais que comprovam os argumentos, emitimos a guia, redigimos a peça argumentativa, protocolamos e acompanhamos o processo. Todo nosso expertise à sua disposição. Ideal para o empreendedor que não quer se preocupar com nada nesta importante ação que protege sua marca no INPI.
◙ MODELO + ANÁLISE DA OPOSIÇÃO
Aqui você vai receber todas as orientações de como apresentar-se ao INPI para entrar com a Oposição à marca de terceiros. Saberá como redigir a peça argumentativa (recebe Modelo de Oposição editável em Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. E ainda (antes de protocolar) vamos analisar o texto e pontuar possíveis melhorias. Ideal para o empreendedor que deseja pagar menos na Oposição e protocolar com mais segurança legal.
◙ MODELO DE OPOSIÇÃO À MARCA NO INPI
Aqui você vai receber todas as orientações de como apresentar-se ao INPI para entrar com Oposição à marca de terceiros. Saberá como redigir a peça argumentativa (recebe Modelo de Oposição editável em Word), além de protocolar da maneira certa e acompanhar o processo. Ideal para o empreendedor que deseja economizar na petição de Oposição junto ao INPI.
Este Modelo é completo. Além de possuir tutoriais para emissão da GRU (atualizados ao Novo Portal INPI) + Protocolo, é intuitivo e fácil de entender o processo, apontando estratégias coerentes de argumentação. Ainda, é uma peça com introdução e fechamento embasada na Lei da Propriedade Industrial – LPI Nº 9.279, de 14/05/1996.
Prazo para Protocolo da Oposição no INPI
Assim que o pedido de registro da marca de terceiros é publicado no INPI, abre-se a janela de 60 (sessenta) dias contados a partir da data informada na RPI – Revista da Propriedade Industrial. É muito importante atentar para este prazo pois, caso não seja cumprido, não haverá como peticionar a Oposição no sistema do INPI e o pedido da Oposta segue para exame de mérito sem nenhuma barreira.
Importância da Oposição no INPI
Ao entrar com a petição de Oposição, serão julgados pelo INPI o Pedido de Registro da Marca da Oposta + Documento de Oposição, respeitando a Lei da Propriedade Industrial LPI Nº 9.279, de 14/05/1996.
A partir da publicação da Oposição na RPI, também abre o prazo de 60 dias para que a Oposta entre com Manifestação à esta Oposição. Fique atento, pois é um direito que terceiros tem diante do Instituto.
Documento Modelo de Oposição
Clicando em um dos botões abaixo você terá acesso imediato ao documento editável no formato Word, além dos tutoriais em PDF sobre como funciona os trâmites da Oposição dentro do portal do INPI.
Agora é com você, baixe o Modelo de Oposição à Marca no INPI e proteja sua marca.
Guia INPI para Oposição: R$142 (Pessoa Física, MEI, ME e EPP). Taxa referente mês outubro/2020, a qual pode ser reajustada sem aviso prévio pelo Governo Federal.
Nota: ícone do cadeado no Navegador Chrome
Em setembro/2023 o Google substituiu o cadeado de segurança no navegador Chrome pelo ícone de ajustes, incluindo os sites com navegação segura, conforme ilustrado abaixo:
Aos nossos clientes informamos que nada muda nas aquisições dos Modelos ofertados em nosso site para a defesa de suas marcas, mantendo a privacidade nas informações. Basta clicar no novo ícone para certificar-se da segurança na conexão, assim como acontece nos sites de grandes varejistas como Amazon, Mercado Livre, entre outros.
O ícone do cadeado segue sendo apresentado na barra de navegação do Firefox e Microsoft Edge.
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