Ok, você protocolou o pedido de registro da marca e agora aparece na situação que sua marca está aguardando prazo de apresentação de oposição, certo? Entenda agora quais os próximos passos do processo e os cuidados com prazos estipulados pelo INPI.
Aguardando Prazo de Apresentação de Oposição
Após protocolar o pedido de registro junto ao INPI, sua marca levou em média 30 dias para ser publicada pelo Instituto.
Após essa publicação abriu-se uma janela de 60 (sessenta) dias para que terceiros apresentem oposição alegando similaridade com sua marca dentro do mesmo mercado consumidor.
Passados esses 60 dias, irá fechar essa janela e a marca seguirá então para o exame de mérito pelos técnicos do INPI.
Saiba a Importância de Acompanhar Seu Processo
EM CASO DE SUA MARCA RECEBER OPOSIÇÃO
Se sua marca recebeu oposição ou até mais de uma oposição de terceiros durante esse período, será necessário entrar com a defesa da marca, a qual chama-se Manifestação.
O prazo para entrar com a Manifestação é de 60 (sessenta) dias após a publicação na RPI – Revista da Propriedade Industrial.
Se vencer esse prazo e não for apresentada a defesa da sua marca, o processo irá para exame de mérito dos técnicos do INPI. Nessa análise serão avaliados o seu pedido de registro e o documento da Opoente, contestando sua marca.
Caso você cumpra o prazo de apresentação da Manifestação, o processo seguirá para análise dos técnicos considerando os três documentos: 1) Seu Pedido + 2) A Oposição + 3) Sua Manifestação.
EM CASO DE SUA MARCA NÃO RECEBER OPOSIÇÃO
Se passado o prazo de apresentação de Oposição e sua marca não receber contestação de terceiros, o processo seguirá para análise dos técnicos do INPI.
IMPORTANTE
- Quando uma marca recebe Oposição, não significa que ela será indeferida. Tudo vai depender do quanto ela se diferencia da Opoente e de como foi protocolada a defesa (Manifestação).
- Quando uma marca não recebe Oposição, não significa necessariamente que ela será aprovada pelo INPI, ou seja, deferida. Tudo vai depender se há outra marca com mesmo nome ou similar já registrada ou previamente protocolada no mesmo ramo de atividade onde opera sua marca.
- Mesmo com ou sem Oposição, a análise do registro tem levado 12 meses no INPI (em média).
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