Marca registrada justifica todos seus esforços em fazer sua empresa crescer. E não é para menos. Imagine um cenário onde você cria seu negócio investindo energia, tempo, recursos e estratégias. Isto durante meses a fio e de repente perder tudo da noite pro dia? Ninguém deseja que isso aconteça, não é mesmo?
Para afastar essa hipótese, micro e pequenos empreendedores investem no sucesso da sua empreitada começando certo, com a marca registrada através do registro de marcas.
Marca registrada é um dos pilares de sustentação para negócios sólidos e duradouros.
Conheça agora os passos para ter sua Marca Registrada no INPI.
1) Pesquisa. Sem esse primeiro passo você poderá ter custos desnecessários com o processo de registro. Entrar com o pedido de registro de maneira equivocada (classificação distorcida e sem atestar similaridade) criará a falsa expectativa de registrar sua marca no ramo de atividade correto.
2) Tipo de Marca. Saiba qual a característica de sua marca. Se é nominativa (somente o nome), figurativa (somente o símbolo) ou mista (junção das características nominativas + figurativas).
3) Classificação do Negócio. Para você ter uma ideia são 34 Classes (com diversas especificações) para quem produz + 11 Classes (com outras dezenas de especificações) para quem entrega um serviço.
Em alguns casos, para que haja proteção total da marca, é necessário entrar com mais de dois pedidos de registro da marca em classificações diferentes para produtos / serviços.
4) Proposta da Empresa. Tenha claro o que sua empresa oferece para os consumidores. É oferta de serviços ou fábrica de produtos? Apoie-se no Objeto Social descrito no Contrato Social. Esta é a cláusula onde mostra a que veio sua empresa, seu propósito real.
5) Natureza Jurídica da Empresa. No INPI é possível registrar marcas de Associações, Cooperativas, Microempresas, Microempreendedores Individuais, Empresas de Pequeno Porte, Empresas de Médio e Grande Porte, além de Pessoas Físicas que comprovem oficialmente a atividade exercida. Certifique-se em qual dessas naturezas jurídicas encontra-se seu negócio.
6) Acompanhamento do Processo. Após protocolado o pedido de registro da marca é necessário acompanhar o processo até a publicação do resultado pelo INPI. Para isso, toda semana é publicada na RPI – Revista da Propriedade Industrial as situações em que encontram-se os processos.
Durante o prazo de análise (que varia de 12 a 18 meses), podem ocorrer Oposições (terceiros alegando similaridade / anterioridade) e Manifestações (recurso contra Oposições).
7) Publicação do Resultado. O resultado da análise do pedido ocorre com duas situações: deferimento ou indeferimento. Se deferido, confirma-se o Primeiro Decênio da Marca, ou seja, a marca com direito exclusivo em todo território brasileiro. Caso seja indeferido o pedido, cabe recurso. Sem recurso ou mantido o indeferimento, o processo é arquivado.
Direitos da Marca com Registro no Brasil:
- Exclusividade no Brasil por 10 Anos, renováveis pelo mesmo período, sucessivamente.
- Licenciamento da Marca.
- Possibilidade de Franquear a Marca.
- Venda ou Cessão da Marca Registrada.
- Impedimento do Uso por Terceiros.
- Recebimento de Indenização por Uso Indevido.
- Marca Registrada é Patrimônio na Contabilidade da Empresa.
► Agora que você já sabe sobre marca registrada, aproveite para conhecer as condições especiais no pedido de registro para quem é Pessoa Física, MEI, ME e EPP.