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Notificação Extrajudicial

Quando o assunto é Notificação Extrajudicial, você precisa agir rápido.

=> Se precisa cancelar o pedido de registro para não ser acionado judicialmente, clique AQUI e saiba como desistir do registro da sua marca.

=> Se deseja notificar terceiros por uso indevido da sua marca, continue lendo essa página.

Minha marca está sendo utilizada de forma indevida. Por esse motivo enviarei Notificação Extrajudicial para que terceiros (pessoa física ou jurídica) retire o nome / logomarca dos canais de divulgação como site, redes sociais, impressos, letreiros.

O objetivo da Notificação é informar a outra pessoa, amigavelmente, de que sua marca está sendo usada de forma indevida. Isto porque a marca em questão encontra-se protocolada / registrada junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Notificação Extrajudicial e os Documentos Necessários

Documentos e Informações a serem enviados para construção da Notificação:

  • Contrato Social + Última Alteração
  • Cartão CNPJ
  • Comprovante de Endereço
  • Endereço, Site ou E-mail de quem está usando a marca indevidamente
  • Links, Prints de Tela e/ou Fotos de Fachada / Produtos, etc.
  • Demais documentos que comprovem a propriedade da marca.

A Notificação Extrajudicial é redigida com base em elementos comprobatórios de que a marca está sendo utilizada de forma indevida. Seu teor é enviado primeiramente ao nosso Cliente para aprovação. Em seguida, impressa e enviada por Correio / E-mail ao Notificado.


⌛ Você pode ganhar tempo! Se deseja enviar uma Notificação por uso indevido da marca, descubra o Modelo oferecido pela Modelo PI e notifique você mesmo, sem a necessidade de contratar terceiros.

Notificação Extrajudicial por Uso Indevido de Marca