Sua marca está aguardando Manifestação sobre Oposição no INPI durante pedido de registro? Tenha calma, este post vai te ajudar. O despacho apontando Notificação de Oposição é publicado pelo INPI quando terceiros alegam a existência de outra marca (igual ou semelhante a sua) registrada ou previamente depositada. Acompanhe agora os passos para realizar a defesa junto ao INPI.
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Por respeito ao empreendedor, não enviamos propostas no e-mail sobre resposta à Oposição no INPI, como acreditamos que esteja recebendo. Deixamos aqui um conteúdo de qualidade para que você tome a melhor decisão de como irá defender sua marca.
Oposição no INPI
Abaixo as Etapas para o Processo de Defesa da Oposição:
1ª ETAPA – PRAZO -> Esteja ciente de que após publicada a Oposição, o prazo é de 60 (sessenta) dias para entrar com a defesa. Passado esse período NÃO será mais possível defender sua marca junto ao Instituto através de Manifestação (nome dado à essa defesa no INPI).
2ª ETAPA – TEOR -> As alegações do Oponente são relevantes aos olhos de quem entrou com o pedido de registro de marca sem assessoria, ou seja, sozinho. No entanto, é possível salvar sua marca utilizando contra-argumentações consistentes, apresentando provas que fragilizam os argumentos da Oposição.
3ª ETAPA – DECISÃO -> Decida sobre entrar com a Manifestação. Esse é o momento de seguir ou “quase” desistir do registro da marca. O “quase” significa que os técnicos avaliarão o pedido de registro da sua marca, porém acompanhado de argumentos contrários da Oposição e sem argumentos favoráveis da sua parte.
4ª ETAPA – MANIFESTAÇÃO -> Defesa técnica e criteriosa apontando possíveis falhas na argumentação da Oposição de terceiros junto ao INPI. O objetivo é fortalecer seu pedido de registro provando que sua marca não conflita com a marca do Oponente, através de fatos comprovados.
5ª ETAPA – PROTOCOLO DA MANIFESTAÇÃO -> Após redação e conferência dos argumentos citados na Manifestação, serão apresentadas as provas ao Instituto.
6ª ETAPA – RESULTADO -> Após protocolo da defesa o processo segue para análise do INPI. Serão analisados 1) O Pedido de Registro da Sua Marca. 2) Os argumentos contrários apresentados pela Opoente. 3) Os contra-argumentos favoráveis apresentados através da Manifestação.
Essas são as etapas de um pedido que recebeu Oposição no INPI. É importante conhecer sobre elas e tomar decisão rapidamente.
Afinal, o tempo é curto para quem precisa juntar provas e construir a Manifestação de forma consistente. Agora é Oposição no INPI.
Modelo Manifestação Sobre Oposição
Prazo de Análise de Processos com Oposição
Desde 2016, o INPI vem acelerando os exames de pedidos de marca, diminuindo sensivelmente o tempo de análise.
Para pedidos SEM Oposição o tempo passou de 28 para 12 meses. E para pedidos COM Oposição o prazo foi reduzido de 64 para 18 meses. Resultado da contratação de novos técnicos pelo Instituto, muitos deles trabalhando de forma remota em todo o Brasil.
Mais informações sobre Notificação de Oposição
a) Recentemente o INPI tem indeferido a maioria dos pedidos de registro quando não há defesa. Há entendimento de que a não Manifestação do interessado reforça a tese da Oposição.
b) Ao entrar com a defesa, serão julgados o Pedido de Registro da Sua Marca + o Documento da Oposição, respeitando a Lei da Propriedade Industrial LPI Nº 9.279, de 14/05/1996.
c) Se mesmo entrando com Manifestação seu pedido for indeferido, ainda cabe recurso em última instância.
d) Modelo de Manifestação à Oposição pode ajudar você na defesa da sua marca junto ao Instituto.
Sobre as Chances de Sucesso na Defesa da Oposição
Analise a oposição que seu processo recebeu no INPI através do formulário abaixo e descubra quais as chances de sucesso através da Manifestação.
Decida Sobre a Notificação de Oposição que Recebeu
Se acredita no registro da sua marca e na proteção do seu negócio, siga com a resposta à oposição no INPI.
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Manifestação à Oposição INPI (3)
É preciso antes conhecer os argumentos da Opoente, elaborar contra-argumentos consistentes e construir a peça legal de defesa. Depois será necessário emitir e pagar a guia de Manifestação, protocolar a petição e acompanhar o processo junto ao INPI. Aproveite para conhecer aqui os Modelos de Manifestação que vão te ajudar na defesa da marca junto ao Instituto.
Para fazer Manifestação Sobre Oposição no INPI usando IA é preciso entender sobre comandos apropriados neste tipo de defesa. Esses “prompts” eficazes guiarão as IAs generativas como ChatGPT, Gemini, Copilot e DeepSeek para entregarem respostas bem orientadas.
Mas antes de começar, é preciso conhecer os argumentos do titular da marca que entrou com oposição para fazer uso da inteligência artificial e construir uma peça que sustente a defesa.
Aproveite e descubra AQUI os Modelos de Manifestação que vão te ajudar na defesa da sua marca junto ao INPI, incluindo o uso correto da IA para auxiliar você no processo.
É quando seu processo, após ser publicado na RPI, é contestado por terceiros que possuem uma marca registrada ou previamente protocolada. Após publicado o documento da Oposição, abre-se o prazo de 60 dias para peticionar a defesa, a qual chama-se Manifestação. Descubra AQUI os Modelos de Manifestação e peticione você mesmo(a) a defesa da sua marca junto ao Instituto.