Sua marca está aguardando Manifestação sobre Oposição no INPI durante pedido de registro? Tenha calma, este post vai te ajudar. O despacho apontando Notificação de Oposição é publicado pelo INPI quando terceiros alegam a existência de outra marca (igual ou semelhante a sua) registrada ou previamente depositada. Acompanhe agora os passos para realizar a defesa junto ao INPI.
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Por respeito ao empreendedor, não enviamos propostas no e-mail sobre resposta à Oposição no INPI, como acreditamos que esteja recebendo. Deixamos aqui um conteúdo de qualidade para que você tome a melhor decisão de como irá defender sua marca.
Oposição no INPI
Abaixo as Etapas para o Processo de Defesa da Oposição:
1ª ETAPA – PRAZO -> Esteja ciente de que após publicada a Oposição, o prazo é de 60 (sessenta) dias para entrar com a defesa. Passado esse período NÃO será mais possível defender sua marca junto ao Instituto através de Manifestação (nome dado à essa defesa no INPI).
2ª ETAPA – TEOR -> As alegações do Oponente são relevantes aos olhos de quem entrou com o pedido de registro de marca sem assessoria, ou seja, sozinho. No entanto, é possível salvar sua marca utilizando contra-argumentações consistentes, apresentando provas que fragilizam os argumentos da Oposição.
3ª ETAPA – DECISÃO -> Decida sobre entrar com a Manifestação. Esse é o momento de seguir ou “quase” desistir do registro da marca. O “quase” significa que os técnicos avaliarão o pedido de registro da sua marca, porém acompanhado de argumentos contrários da Oposição e sem argumentos favoráveis da sua parte.
4ª ETAPA – MANIFESTAÇÃO -> Defesa técnica e criteriosa apontando possíveis falhas na argumentação da Oposição de terceiros junto ao INPI. O objetivo é fortalecer seu pedido de registro provando que sua marca não conflita com a marca do Oponente, através de fatos comprovados.
5ª ETAPA – PROTOCOLO DA MANIFESTAÇÃO -> Após redação e conferência dos argumentos citados na Manifestação, serão apresentadas as provas ao Instituto.
6ª ETAPA – RESULTADO -> Após protocolo da defesa o processo segue para análise do INPI. Serão analisados 1) O Pedido de Registro da Sua Marca. 2) Os argumentos contrários apresentados pela Opoente. 3) Os contra-argumentos favoráveis apresentados através da Manifestação.
Essas são as etapas de um pedido que recebeu Oposição no INPI. É importante conhecer sobre elas e tomar decisão rapidamente.
Afinal, o tempo é curto para quem precisa juntar provas e construir a Manifestação de forma consistente. Agora é Oposição no INPI.
Modelo Manifestação Sobre Oposição
Prazo de Análise de Processos com Oposição
Desde 2016, o INPI vem acelerando os exames de pedidos de marca, diminuindo sensivelmente o tempo de análise.
Para pedidos SEM Oposição o tempo passou de 28 para 12 meses. E para pedidos COM Oposição o prazo foi reduzido de 64 para 13 meses. Resultado da contratação de novos técnicos pelo Instituto, muitos deles trabalhando de forma remota em todo o Brasil.
Mais informações sobre Notificação de Oposição
a) Recentemente o INPI tem indeferido a maioria dos pedidos de registro quando não há defesa. Há entendimento de que a não Manifestação do interessado reforça a tese da Oposição.
b) Ao entrar com a defesa, serão julgados o Pedido de Registro da Sua Marca + o Documento da Oposição, respeitando a Lei da Propriedade Industrial LPI Nº 9.279, de 14/05/1996.
c) Se mesmo entrando com Manifestação seu pedido for indeferido, ainda cabe recurso em última instância.
d) Modelo de Manifestação à Oposição pode ajudar você na defesa da sua marca junto ao Instituto.
Sobre as Chances de Sucesso na Defesa da Oposição
Analise a oposição que seu processo recebeu no INPI através do formulário abaixo e descubra quais as chances de sucesso através da Manifestação.
Decida Sobre a Notificação de Oposição que Recebeu
Se acredita no registro da sua marca e na proteção do seu negócio, siga com a resposta à oposição no INPI.
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Manifestação à Oposição INPI (2)
É preciso antes conhecer os argumentos da Opoente, elaborar contra-argumentos consistentes e construir a peça legal de defesa. Depois será necessário emitir e pagar a guia de Manifestação, protocolar a petição e acompanhar o processo junto ao INPI. Aproveite para conhecer aqui os Modelos de Manifestação que vão te ajudar na defesa da marca junto ao Instituto.
É quando seu processo, após ser publicado na RPI, é contestado por terceiros que possuem uma marca registrada ou previamente protocolada. Após publicado o documento da Oposição, abre-se o prazo de 60 dias para peticionar a defesa, a qual chama-se Manifestação. Descubra aqui os Modelos de Manifestação e peticione você mesmo(a) a defesa da sua marca junto ao Instituto.