Quando ocorre normalmente, o processo de registro de marcas é dividido em duas partes: 1) Entrada no pedido de registro da marca. 2) Confirmação do Primeiro Decênio da Marca. Abaixo a resposta à uma pergunta simples: Registrar Marca, Quanto Custa? Se você é MEI, ME, Pessoa Física ou EPP, conheça abaixo uma condição super especial para você também.
Quanto Custa Registrar uma Marca no INPI?
Valores vigentes em outubro/2019 e que podem ser reajustados pelo Governo Federal sem aviso prévio. Registrar Marca, Quanto Custa?
- Entrada no Pedido de Registro da Marca: Empresas ME, EPP, MEI e Pessoas Físicas (quando possível): R$ 142,00 (por meio eletrônico com especificação pré-aprovada*). R$ 166,00 (por meio eletrônico com especificação de livre preenchimento**). Se você é MEI – Microempreendedor Individual, descubra como economizar no processo preenchendo o formulário logo abaixo.
- Entrada no Pedido de Registro da Marca: Médias e Grandes Empresas: R$ 355,00 (por meio eletrônico com especificação pré-aprovada). R$ 415,00 (por meio eletrônico com especificação de livre preenchimento).
- Confirmação do Primeiro Decênio de Empresas ME, EPP, MEI e Pessoas Físicas: R$ 298,00 (dentro do prazo ordinário de 60 dias após a publicação do deferimento). R$ 446,00 (dentro do prazo extraordinário de +30 dias após vencimento do prazo ordinário).
- Confirmação do Primeiro Decênio de Médias e Grandes Empresas: R$ 745,00 (dentro do prazo ordinário de 60 dias após a publicação do deferimento). R$ 1.115,00 (dentro do prazo extraordinário de +30 dias após vencimento do prazo ordinário).
Quanto Custa Não Atender os Prazos Durante o Registro?
Muito importante a confirmação do 1º Decênio dentro dos prazos informados acima. Caso isso não aconteça, o pedido de registro da marca será ARQUIVADO. Ou seja, um novo processo começa do zero com RISCO de alguém entrar com pedido de marca igual a sua. Sendo assim, para registrar marca, quanto custa estar atento ao processo?
Registrar Marca, Quanto Custa Quando há Oposição ao Processo?
Esses são os valores de quanto custa registrar uma marca no INPI quando o processo caminha normalmente. Isso significa que não ocorreu “Oposição” (recurso adotado por terceiros alegando similaridade de marca registrada ou anteriormente depositada) e “Manifestação” (defesa à essa Oposição). Valores e prazos para esses recursos é sob consulta, pois variam conforme necessidade.
► Em razão do processo transitar por etapas importantes a partir do pedido de registro, é fundamental o acompanhamento para que prazos não sejam expirados e o processo arquivado.
* especificação dos ramos de atividades pré-aprovados pelo INPI.
** especificação de livre preenchimento dos ramos de atividades, os quais não estão relacionados pelo instituto.
Se você é MEI, ME, Pessoa Física ou EPP, descubra como economizar até 71% no pedido de registro da sua marca.