Conhecer sobre registro de marcas e as fases do processo evita que você empreendedor crie expectativas imediatas em relação ao registro de sua marca. Saiba agora que fases envolvem o registro de marcas no Brasil.
As Fases do Registro de uma Marca
- Pesquisa de Viabilidade da Marca
- Depósito e Protocolo do Pedido de Registro de Marcas
- Publicação na RPI – Revista da Propriedade Industrial
- Período para Oposição no INPI
- Período para Manifestação no INPI (caso haja Oposição)
- Decisão dos Técnicos
- Deferimento – GRU do Primeiro Decênio
- Indeferimento – Cabe Recurso
- Concessão do Registro (em caso de Deferimento do pedido)
- Período para Nulidade do Registro
Toda etapa citada acima requer especial atenção, pois para cada uma delas existem prazos a serem respeitados, além dos trâmites técnicos envolvidos no pedido de registro. Uma vez iniciado de forma errada, não há resultado final que garanta segurança e exclusividade para a marca no território nacional.
Registro de Marcas e as Fases do Processo -> Importante
No item 7, sobre Deferimento, é importante destacar dois fatores:
- Existe a concessão em prazo ordinário no INPI, a qual deverá ser confirmada dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após sua publicação na RPI – Revista da Propriedade Industrial.
- E há também a concessão em prazo extraordinário, onde haverá +30 (trinta) dias após o término do prazo ordinário.
Passados os dois prazos, não será possível confirmar o registro da marca dentro do mesmo processo, apenas iniciando um novo.
A soma dos prazos entre o pedido de registro da marca (protocolo) até o resultado publicado pelo INPI tem sido, em média, de 12 a 18 meses, sobretudo quando a análise caminha sem Oposições e Manifestações.
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