Se você recebeu uma notificação extrajudicial e/ou oposição ao pedido de registro da marca no INPI e decidiu pela desistência do processo, receba nossa assessoria nesta petição e evite processos judiciais.
Cuidamos dos detalhes que envolvem a Desistência de Pedido de Registro, levantamos os documentos legais que serão anexados, protocolamos e acompanhamos o processo.
Ideal para quem não quer se preocupar com nada nesta etapa, apenas com a criação da nova marca para o seu negócio.
Alegações mais citadas por Requerentes aos pedidos de registro de marcas no INPI:
- Colidência entre as marcas no ramo de atividade (classe / especificação)
- Conflito ortográfico, fonético ou ideológico como o elemento nominativo
- Semelhança com o elemento figurativo da marca
- Violação do Artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei nº 9.279/96)
Os honorários acima podem ser parcelados em até 4x sem juros no cartão.