O termo correto para proteger uma marca chama-se “registrar uma marca” e patente é o nome utilizado para invenções. Mas sem problemas, se você chegou até nós procurando saber como patentear uma marca é porque está em busca de segurança legal para seu negócio. Entenda agora como funciona o processo de registro de uma marca.
Como Patentear uma Marca
Abaixo a sequência cronológica na patente de uma marca:
- Busca de viabilidade de patente da marca.
- Protocolo do Pedido de Registro (caso a busca aponte chances de registro).
- Acompanhamento do processo.
- Publicação do resultado do pedido.
- Trâmites finais de patente (concessão ou recurso).
Prazo entre protocolo e publicação do resultado tem sido em média de dez meses.
Durante o processo de análise do pedido, poderão acontecer algumas solicitações, dentre elas as duas principais são:
- Manifestação Sobre Oposição ao Pedido. Após publicado o pedido de patente da marca na RPI – Revista da Propriedade Industrial , abre-se o prazo de 60 dias para que pessoas físicas ou jurídicas entrem com o que chamamos de Oposição. Nesses casos, esses terceiros podem alegar semelhança da sua marca com outra registrada ou previamente depositada. Daí surge a necessidade de defender sua marca mediante protocolo de uma Manifestação.
- Cumprimento de Exigência de Mérito. O Instituto poderá exigir que se cumpra alguma exigência em relação ao seu pedido de patente de marca. Geralmente relacionada à logomarca anexa ao processo ou à comprovação da atividade exercida enquanto pessoa física.
Resultados Possíveis do Pedido da Patente da Marca
DEFERIMENTO. Quando o pedido de patente da marca é deferido ocorre os trâmites finais para conclusão da patente e emissão do Certificado do Primeiro Decênio da Marca. Prazo de 60 dias no prazo ordinário e mais 30 dias no prazo extraordinário. Após conclusão desses trâmites, sua marca estará patenteada em todo território nacional por 10 anos, sempre renováveis pelo mesmo período.
INDEFERIMENTO. Quando o pedido de patente da marca é indeferido, é possível entrar com Recurso contra o indeferimento da marca no prazo de 60 dias após publicação oficial na revista. As análise de recursos tem levado em média 24 meses diante dos técnicos da presidência do INPI.
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Seja bem-vindo e conte sempre conosco para patentear sua marca e proteger seu negócio.
